José Antonio Saraiva

José Antonio Saraiva

Avenida Senador Saraiva

Nascido no engenho Quitanguá no município de Santo Amaro, na Bahia, em 1º de março de 1823, José Antônio Saraiva era filho de José Antônio Saraiva e Maria da Silva Mendes. Desempenhou diversos importantes cargos, dentre eles senador, presidente de quatro províncias, diplomata e chefe de governo.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, iniciando sua carreira como juiz municipal e procurador fiscal da Fazenda na Bahia.

Presidiu as províncias de Piauí, Alagoas, São Paulo e Pernambuco.

Nos primeiros anos de 1850, enquanto Presidente do Piauí nomeado por Dom Pedro II, foi responsável pela fundação da cidade de Teresina, que se tornou a nova sede do poder político e administrativo da Província, até então na cidade de Oeiras. Tal mudança ocorreu, entre outros motivos, devido a dificuldade de comunicação e isolamento de Oeiras, distante dos grandes rios, o que dificultava o transporte para escoamento de riquezas.

Destacou-se com a chamada 'Missão Saraiva' ao Rio da Prata, em 1864, quando foi enviado em missão especial ao Uruguai com o objetivo de defender os interesses dos cidadãos brasileiros que viviam na fronteira com o país. Participou, como ministro, da entrada do Brasil na Guerra do Paraguai e das negociações para a formação da Tríplice Aliança. 

Em 1865, ocupou por duas vezes a pasta da Marinha e exerceu cumulativamente a Presidência do Conselho e o cargo de Ministro da Fazenda.

Alcançou também grande notoriedade com a iniciativa, em 1881, de um projeto para reformar a lei eleitoral até então vigente. A lei que viria a ser conhecida como “Lei Saraiva” ou “Lei do Censo”  substituiu o antigo sistema eleições indiretas pelo de eleição direta. Adotou também o voto do analfabeto, proibido, mais tarde, nas eleições federais e estaduais, pela Constituição de 1891.

Já em 1885, foi um dos responsáveis pela aprovação da lei que concedia liberdade aos escravos de mais de 60 anos de idade, que ficou conhecida como “Lei dos Sexagenários”.

Foi comendador das Ordens de Cristo, da Rosa e do Cruzeiro.

Após a Proclamação da República, foi eleito senador pela Bahia, porém renunciou ao mandato, retirando-se da vida pública, vindo a falecer em 21 de julho de 1895, em sua cidade natal.

Links

Ata da Sessão de 20 de fevereiro de 1882

Referências

BRASIL. Ministério da Fazenda. José Antônio Saraiva. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/galeria-de-ministros/pasta-imperio-segundo-reinado-dom-pedro-ii/pasta-imperio-segundo-reinado-dom-pedro-ii-ministros/jose-antonio-saraiva Acesso em: 5 mar. 2024.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Fundação Alexandre de Gusmão. José Antonio Saraiva. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/chdd/historia-diplomatica/ministros-de-estado-das-relacoes-exteriores/jose-antonio-saraiva Acesso em: 5 mar. 2024.

CENTRO DE MEMÓRIA DA UNICAMP. Avenida Senador Saraiva. Disponível em: https://atom.cmu.unicamp.br/uploads/r/centro-de-memoria-unicamp/b/f/5/bf54933002a1fea5ecf762922492f4039b4265a8af7b5ac306ea48c889ee9ba0/2e4878fa-7a0f-4ffd-8640-815d8b7018f5-ANPV_01_04406.pdf Acesso em: 5 mar. 2024.

GABLER, Louise. Lei dos Sexagenários. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/280-lei-dos-sexagenarios Acesso em: 5 mar. 2024.

SENADO FEDERAL. Senadores: Saraiva. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/1884 Acesso em: 1 mar. 2024.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Você sabe o que foi a Lei Saraiva? O Glossário explica. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/voce-sabe-o-que-foi-a-lei-saraiva-o-glossario-explica Acesso em: 5 mar. 2024.